Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4477

Concede o Titulo Honorifico Comenda "Bombeador" a JAIME TORALES KENNEDY, Vice-Presidente Executivo da Câmara Júnior Internacional.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4476

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a ACAPEME MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4475

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de CR$ 24.621,07.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4474

Autoriza o Poder Executivo realizar Operação de Credito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO, no valor de CR$ 1.878.690,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4473

Declara de Utilidade Publica Municipal o Lions Clube Carazinho Glória.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4472

Define situação de emergência para atender necessidade temperaria de excepcional interesse publico e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4471

Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza contrataçπo de pessoal por tempo determinado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4470

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4469

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de CR$ 279.906,64 com recursos de Receita de Convenio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4468

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, a Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, entidade mantenedora da Creche Santa Terezinha, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS