Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4339

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assistencia e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1993.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4338

Inclui na LDO para o exercício de 1993 a construçπo da Casa da Criança e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4337

Autoriza a permissπo de uso de imóvel de propriedade do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4336

Autoriza o Município a doar imóvel, anuir na transmissπo de imóvel e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4335

Cria a Secretaria Municipal da Industria, Comercio, Serviços e Desenvolvimento; cria cargos de provimento em Comissπo e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4334

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento do Município, no valor de CR$ 11.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4333

Autoriza a abertura de credito especial no valor de CR$ 55.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4332

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande - do Sul, para a construçΓo do prédio do Forum local.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4331

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de CR$ 30.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4330

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 635.575.000,00.

ANEXOS