Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2451

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 7.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2450

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 50.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2449

Autoriza a firmar contrato de comodato de imóvel entre o Município de Carazinho e o Clube Carazinhense de Caça e Pesca.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2448

Autoriza o Executivo Municipal a alugar parte dos paióis de depósito de explosivos à Firma Ferragem Junges Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2447

Autoriza a doação de uma bicicleta ao menino José Darci Secato Retor, que é possuidor de defeito físico.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2446

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo público municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2445

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1972

Lei Municipal Nº 2444

Altera redação do artigo 85 da Lei Municipal nº 107, de 21 de agosto de 1950 - Cód. Posturas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972

Lei Municipal Nº 2443

Autoriza a doação de pedra marroada, britada e pó de pedra à SOCIEDADE METODISTA DE AMPARO Á INFÂNCIA CARAZINHENSE (SOMAIC).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972

Lei Municipal Nº 2442

Altera a Lei Municipal nº 61, de 07 de maio de 1949, em seu artigo 4, modificando o beneficiário da doaçπo por força de Lei.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1972

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