Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4550

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, ao Quadro de Laçadores Pealo da Ami zade, de Almirante Tamandaré, no valor de CR$ l50.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4549

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 75.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4548

Dá denominaçπo à Praça da Cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4547

Autoriza a concessΓo de auxilio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiaraju e Coxilha da Amizade, de SΓo Bento, no valor de CR$ 200.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4546

Autoriza o Município a firmar Convênio com a ASSOCIAÇ├O RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSIST╩NCIA TÉCNICA E EXTENS├O RURAL EMATER/RS, juntamente com a ASSOCIAÇ├O SULINA DE CREDITO E ASSIST╩NCIA RURAL - ASCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4545

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Cen tro de Integraçπo Empresa-Escola e dá outras providên cias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4544

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4543

Prorroga prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do IPTU com o desconto previsto em lei.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4542

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 25.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4541

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 20.000.000,00

ANEXOS