Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5128

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. VALDIR TIBOLA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5127

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5126

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor ALBINO SIQUEIRA DA COSTA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5125

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5099/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5124

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5123

Altera os artigos 1º e 6º e acrescenta Parágrafo ao ar tigo 5º da Lei Municipal nº 4.856/95, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5122

Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. JOSÉ MANOEL DA COSTA MATTOS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5121

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4983/96.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5120

Institui a Comenda Liderança Estudantil.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5119

Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1997

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