Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5079

Da denominação à rua da cidade de ARCÍLIO PIVA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1997

Lei Municipal Nº 5078

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1997

Lei Municipal Nº 5077

Autoriza a desafetação de área urbana de uso comum.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1997

Lei Municipal Nº 5076

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 1997

Lei Municipal Nº 5075

Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5074

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo de Moradores de Linha Vitoria, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5073

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5072

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao SR.CALISTO TANZI

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5071

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1997

Lei Municipal Nº 5070

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou nπo em Divida Ativa, da outras providencias e revoga as Leis Municipais nºs 4655/94, 4858/95, 5023/96 e 5044/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1997

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