Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2989

Autoriza venda de caminhão usado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978

Lei Municipal Nº 2988

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de CR$ 330.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978

Lei Municipal Nº 2986

Autoriza transferência de aparelho telefônico por empréstimo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978

Lei Municipal Nº 2985

Prorroga prazo para recolhimento de tributos municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1978

Lei Municipal Nº 2984

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 688.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1978

Lei Municipal Nº 2983

Isenta de pagamento de taxas a Associação Comercial e Industrial de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1978

Lei Municipal Nº 2981

Institui Loteamento Popular, dispõe sobre a ocupação de lotes e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2979

Autoriza o Município a prestar serviços a particulares, como incentivo ao reflorestamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2978

Dispensa de pagamento da Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos, os Srs. Marcirio de Oliveira, José Dirceu de Oliveira e Algemiro Alves do Nascimento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2976

Altera denominação do Museu Regional do Planalto e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1978

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