Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5887
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 120.186,07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2003
Lei Municipal Nº 5886
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 103.788,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5885
Torna obrigatório nos supermercados do Município de Carazinho, a existência de instalações sanitárias destinadas ao público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5884
Determina a obrigatoriedade da colocação de assentos nas filas destinadas a clientes e usuários idosos, senhoras gestantes, portadoras de deficiência física e pessoas com crianças de colo, nas agências bancárias da cidade de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5882
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 73.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5881
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 15.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5880
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 76.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5879
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5878
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 100.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2003
Lei Municipal Nº 5877
Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.796/02, que Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2003
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora