Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6058

Altera a redação do §2º do Art.1º e o Art. 3º da Lei nº 6.010/03 de 29/12/03, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6057

Autoriza o município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 140.500,00 no Orçamento de 2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6056

Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Econômico Municipal – FUNRODEM - e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6055

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. EUDES ANTIDIS MISSIO, Engenheiro Dire – tor de Operação e Concessões do DAER/RS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6054

Cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6053

Re-Ratifica a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 5.890/03, de 08 de julho de 2003, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da lei que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6052

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa CONCRECAR Engenharia e Obras Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6051

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6050

Denomina “Praça Poly” na Vila Sassi.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6049

Autoriza a firmar parceria com Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para a realização do Congresso Nacional de Ciências Físicas e dá outras providências.

ANEXOS