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Lei Municipal Nº 8573
Institui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do Esocial para o Previcarazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 8572
Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pelo Art. 1o, letra “b” da Lei Municipal n° 8.292/2017.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 8571
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2020,
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 8570
Altera padrão de cargos previstos na Lei Municipal nº 7088/2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 8569
Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 8567
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 7454/2011.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8568
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia ou gás, repararem as vias municipais em que realizarem intervenções.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8566
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM) no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8565
Fica incluída na forma do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 a ação orçamentária descrito no Anexo I.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8564
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2019
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