Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5972

Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho para abrigagem de crianças e adolescentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5971

Altera cargo e vencimento do Quadro de Pessoal do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 583.220,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5969

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 189.593,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5967

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5966

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5965

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5964

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5963

Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5962

Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.

ANEXOS