Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5971

Altera cargo e vencimento do Quadro de Pessoal do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 583.220,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2003

Lei Municipal Nº 5969

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 189.593,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5967

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5966

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5965

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5964

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5963

Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5962

Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5961

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 278010.0000,00. .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003

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