Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6071

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6070

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6069

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6068

Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicância/Processo Administrativo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6067

Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6066

Inclui grau de escolaridade nos cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 6.037, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2004

Lei Municipal Nº 6065

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004

Lei Municipal Nº 6064

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004

Lei Municipal Nº 6063

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004

Lei Municipal Nº 6062

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Marquês de Caravelas, Grupo de Laçadores Sepé Tiarajú e Rotary Club, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004

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