Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5560

Autoriza a desafetação da rua Hilário Albuquerque e parte da praça da Vila Pádua.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5559

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 57.990,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5558

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 247.680,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5557

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5556

Autoriza celebração de convênio, cedência de servidores e abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.100,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5555

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5554

Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivos da Lei Federal n 10.191, de 14 de fevereiro de 2001.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5553

Revoga a Lei Municipal nº 5.280/99, de 05 de maio de 1999, a qual autoriza transferência de imóvel à Transportes Cavol Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5552

Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5551

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e dá outras providências.

ANEXOS