Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6184

Altera o Art. 2º da Lei nº 6.131/04.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6183

Declara de Utilidade Pública o Clube Carazinhense de Xadrez.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6181

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6180

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005

Lei Municipal Nº 6179

Dá nova redação aos Artigos 25 e 26 da Lei nº 3.920 de 25/10/89 e revoga as Leis nºs 5.405 e 5.409/00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2005

Lei Municipal Nº 6178

Dá nova redação ao Artigo 31 da Lei nº 3.920/89 de 25/10/89, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga a Lei nº 5.130/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2005

Lei Municipal Nº 6177

Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e a COOHEV.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6176

Autoriza a abertura de Crédito EspecialSuplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ .000.178,75.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

Lei Municipal Nº 6175

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Futebol - ACF no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005

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