Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5265

Altera a Lei Municipal nº 5255/98, a qual define situa çπo de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1999

Lei Municipal Nº 5264

Autoriza o Município instituir o Loteamento Popular Nova Santa Terezinha, no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 1999

Lei Municipal Nº 5263

Autoriza o Município de Carazinho a ratificar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secreta ria da Saúde e do Meio Ambiente, com a finalidade de estabelecimento de ações conjuntas para promover e im plementar a assistência ambulatorial e hospitalar no Hospital de Caridade de Carazinho, e dá outras provi dências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999

Lei Municipal Nº 5262

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel à ┌nico das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999

Lei Municipal Nº 5261

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Açπo Social Madureira, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 1999

Lei Municipal Nº 5260

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDACC para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999

Lei Municipal Nº 5259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associaçπo Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, para a tendimento oftalmológico ambulatorial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999

Lei Municipal Nº 5258

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Coqueiros do Sul, para a construçπo de uma ponte no Rio Turvo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 1999

Lei Municipal Nº 5137

Cria a Fundação Carazinhense de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5136

Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

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