Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3889
Autoriza o Município de Carazinho receber em doaçΓo uma área destinada à Rua Farrapos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3888
Proíbe a cedência do Pavilhπo da ACAPESU à entidades particulares que visem lucro próprio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3887
Autoriza o Executivo assinar escritura de reversπo de imóvel no Distrito Industrial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3886
Da nova redaçπo aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.757 de 28.09.88.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 1989
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3884
Autoriza remissπo de débitos dos adquirentes dos terrenos da Vila Esperança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3883
Autoriza o Município adquirir por doaçπo área destinada à Rua Hilário Ribeiro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3882
Autoriza o Município a doar ao DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem uma área de terras e benfeitorias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3881
Autoriza doaçπo de um imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, junto ao Aeroporto Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1989
Lei Municipal Nº 3880
Autoriza o Município de Carazinho a liberar área de terras localizada no Distrito Industrial de Carazinho, doadas à Cooperativa Tritícola Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1989
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora