Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6861

Revoga a Lei Municipal nº 6.085/04, que autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6860

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 410.950,07.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6859

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6858

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 127.535,48.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6857

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.437.337,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6856

Amplia meta nas Leis Municipais nº 6.256 PPA-2006/2009 e nº 6.644 LDO/2008 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 180.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6855

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/ 2006/2009 e n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.360,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6854

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 360.321,35.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6848

Altera a Lei Municipal n° 6.496/2006, que estabelece quota básica mensal aos gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6833

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

ANEXOS