Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4026

Cria Comissão para Administração do Parque da Várzea.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4025

Concede auxilio financeiro a entidades desportivas e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4024

Da denominaçπo a rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4023

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários Municipais da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4022

Cria cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4021

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Locação de imóvel para instalação do Centro de Extensão Universitária de Carazinho da U.P.F.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4019

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4018

Concede auxilio financeiro a 4ª Seçâo de Combate a Incêndio e abre credito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4017

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 53.030.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

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