Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3618

Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1987

Lei Municipal Nº 3617

Declara de Utilidade Publica o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇ├O CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1987

Lei Municipal Nº 3616

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3615

Acrescenta Paragrafo na Lei Municipal nº 3403 de 25.04.84.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3614

Altera o ` 1º do artigo 22 da Lei Municipal nº 3.285 do Código de Obras do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3613

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convenios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3612

Acrescenta o § 3º ao artigo 20 da Lei Complementar nº 03/85 (Código de Posturas).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3611

Acrescenta paragrafo ao Artigo 146 da Lei Complementar nº 03/85, dispondo sobre o uso de alto-falantes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3610

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1987

Lei Municipal Nº 3608

Autoriza o Município adquirir por doaçπo área para abertura de ruas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1987

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×