Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1753

Reconhece de Utilidade Pública o Aero Clube de Carazinho, Unip8o Social e Cultural e o Instituto Carlos Gomes de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1752

Reconhece a Sociedade Hípica Carazinhense como de Utilidade Pública.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1965

Lei Municipal Nº 1751

Concede autorização ao Executivo para efetuar o arredondamento contábil dos lançamentos de impostos, taxas, contribuições de melhoria e todo e qualquer outro recolhimento ao Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1965

Lei Municipal Nº 1749

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1748

Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento da autarquia Municipal no valor de Cr$ 3.000.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1747

Orça a receita e fixa a despesa do município de Carazinho para exercício de 1965.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1746

Altera a Lei nº 1723 de 27/10/64 e dá outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1745

Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1744

estabelece a correção monetária dos débitos fiscais e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1964

Lei Municipal Nº 1743

Fica o poder executivo autorizado a abrir um credito suplementar no orçamento da autarquia municipal serviços carazinhenses de energia elétrica e industriais no valor de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros ) para reforço da seguinte verba: Código 360-8.63.4 (a) - Custeio e conservação de serviço

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1964

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×