Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1708

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36, 1 de 02/01/39 e 24 de 13/07/48 e dá outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1707

Altera as disposições das lei municipais nº 22 de 13/12/36 1, de 02/01/39 e 65 de 09/07/57 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1706

Altera a disposição de lei Municipal nº 275, de 14/12/63 e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1705

Autoriza a abertura do crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 no Orçamento da autarquia Municipal Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica e Industriais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1704

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1964

Lei Municipal Nº 1703

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1964

Lei Municipal Nº 1702

Reajusta os vencimentos do professores municipais e dá a outra providência.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 1964

Lei Municipal Nº 1701

Prorrogada até 10 de novembro o prazo para entrega ao legislativo do projeto do orçamento da autarquia municipal - SCEEI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964

Lei Municipal Nº 1700

Autoriza a doação de pedra britada pala autarquia municipal

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964

Lei Municipal Nº 1699

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 35.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 1964

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