Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 2641

Cria a Bandeira Oficial do Município de Carazinho.

ANEXOS

Anexo 1 (9,01 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1974

Lei Municipal Nº 2640

Dá denominação a logradouro público.

ANEXOS

Anexo 1 (8,32 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1974

Lei Municipal Nº 2638

Autoriza a doação de 6 (seis) mesas para aulas de datilografia para o ASILO SÃO VICENTE DE PAULA de Rio Pardo.

ANEXOS

Anexo 1 (8,75 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1974

Lei Municipal Nº 2637

Cria o cargo de Chefe do Almoxarifado.

ANEXOS

Anexo 1 (10,63 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1974

Lei Municipal Nº 2636

Cria o cargo de Secretário do Diretor Administrativo.

ANEXOS

Anexo 1 (10,31 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1974

Lei Municipal Nº 2635

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (9,52 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1974

Lei Municipal Nº 2634

Abre crédito especial no valor de Cr$ 8.643,31.

ANEXOS

Anexo 1 (9,91 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1974

Lei Municipal Nº 2633

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra britada nº 02 ao Esporte Clube América.

ANEXOS

Anexo 1 (8,96 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 1974

Lei Municipal Nº 2632

Considera de utilidade pública a Associação Cultural de Música.

ANEXOS

Anexo 1 (9,7 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1974

Lei Municipal Nº 2631

Autoriza a vender sucatas existentes na Oficina desta Prefeitura Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (9,68 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1974

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