Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7192

Ementa: Altera o ~3°do arte 20 da Lei Municipal 6.75412008 •

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7191

Ementa: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7190

Ementa: Dispõe reaproveitamento (cozinha) e seus providências . sobre medida de de óleo vegetal resíduos e dá outras

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7189

Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7188

Ementa: Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2° e altera o parágrafo IOdo artigo 4° da Lei Municipal n° 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7187

Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 e inclui ~ 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7184

Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7183

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7181

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS