Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7136

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7135

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2010, da Camara Municipal de vereadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7134

Autoriza contrataçao emergencial de instrutores para a Fundaçao Educacional e Tecno16gica de Carazinho - FUNDETEC

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7133

Declara situaçao de emergencia e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7132

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2010, da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7131

Altera carga horária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7130

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7129

Altera a redaçao do "caput" do artigo 1°, Lei Municipa/ n. ° 7.045/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7128

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010

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