Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 7192

Ementa: Altera o ~3°do arte 20 da Lei Municipal 6.75412008 •

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7191

Ementa: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7190

Ementa: Dispõe reaproveitamento (cozinha) e seus providências . sobre medida de de óleo vegetal resíduos e dá outras

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7189

Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7188

Ementa: Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2° e altera o parágrafo IOdo artigo 4° da Lei Municipal n° 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7187

Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 e inclui ~ 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7184

Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7183

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010

Lei Municipal Nº 7181

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×