Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7440

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7439

Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7438

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7437

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7436

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7435

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7433

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7432

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7431

Institui no calendário oficial do Municipio de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

ANEXOS