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Lei Municipal Nº 7440
Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7439
Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Sociais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7438
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7437
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7436
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7435
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7434
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7433
Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7432
Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7431
Institui no calendário oficial do Municipio de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 10 . 2011
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