Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 9012

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho o evento Volks Pinga Óleo e Antigos Carazinho, promovido pelo Grupo Pinga Óleo. Autoria dos Vereadores Alécio Sella, Deninson Costa e Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9011

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9010

Da nova redação aos Artigos 9º e 18º da Lei Municipal nº 7933 de 10/03/2015.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9009

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 da Fundescar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9008

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9007

Dispõe sobre a permissão para manifestações culturais, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Carazinho. Autoria Vereador Bruno Berté.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9006

Dispõe sobre utilização da carteira de identidade como meio de prova de condição de deficiência no âmbito municipal. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9005

Autoriza a abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9004

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2023

Lei Municipal Nº 9003

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2023

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