Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8585

Concede o título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora NELCI EHRHARDT

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8584

Autoriza a doação de veículo a Associação de Pessoas com Deficiência, Superdotação ou Altas Habilidades - APD.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8583

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8582

Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamentos Populares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8581

Inclui nas festividades de aniversário do município de Carazinho a "Cavalgada Intermunicipal de Carazinho".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8580

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8579

Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8578

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8577

Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7994/2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 8576

Cria Vaga do cargo de Médico ESF previsto na Lei Municipal nº 8113/2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2019

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