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Lei Municipal Nº 9012
Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho o evento Volks Pinga Óleo e Antigos Carazinho, promovido pelo Grupo Pinga Óleo. Autoria dos Vereadores Alécio Sella, Deninson Costa e Janete Ross de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9011
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9010
Da nova redação aos Artigos 9º e 18º da Lei Municipal nº 7933 de 10/03/2015.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9009
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 da Fundescar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9008
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9007
Dispõe sobre a permissão para manifestações culturais, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Carazinho. Autoria Vereador Bruno Berté.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9006
Dispõe sobre utilização da carteira de identidade como meio de prova de condição de deficiência no âmbito municipal. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9005
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9004
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2023
Lei Municipal Nº 9003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2023
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