Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2222

Cria o cargo de sub-prefeito do distrito de SEGREDO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1969

Lei Municipal Nº 2221

Dispensa a exigência de reconhecimento de firma em documentos que tramitem pelas Repartições Municipais e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969

Lei Municipal Nº 2220

Declara de utilidade pública o SERVIÇO DE PROTEÇ├O AO CRÉDITO de Carazinho e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CARAZINHO e da outras providências;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969

Lei Municipal Nº 2219

Reduz o teto dos cargos isolados de provimento efeitos e que constituem o quadro único dos funcionários públicos municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969

Lei Municipal Nº 2218

Autoriza doaçπo de um imóvel no governo de estado para construçπo de uma delegacia de policia nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1969

Lei Municipal Nº 2217

Autoriza a doação de pedras britadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2216

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2215

Altera a taxa referente à iluminaçπo pública - art. 253 SERVIDORES URBANOS do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2214

ALTERA a tabela de arrecadaçπo do Imposto sobre SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/1966, do Código Tributário do Município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2213

Autoriza um aumento de 20% sobre os atuais vencimentos dos funcionários da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1968

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×