Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4235

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4234

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4233

Concede o Titulo de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4232

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 26.775.416,44.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4231

Outorga a distinção de mérito "O Bombeador" ao Sr. SEBASTIÃO OLEGARIO HAEFFNER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4230

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ODILLO GOMES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4229

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4228

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4227

Introduz alteraçπo no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal, reavalia o padrão básico de vencimento e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4226

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orça mento da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 4.300.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1991

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