Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4189

Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais de construção destinados a obra do Parque Poliesportivo Municipal e abre credito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4188

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 138.900.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4187

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4186

Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4185

Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4184

Autoriza o Município a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4183

Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4182

Declara de Utilidade Publica Municipal, a FUNDAÇΘO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO - FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4181

Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, ao 3º Esquadrão da Brigada Militar de Carazinho, um bem móvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4180

Denomina a Rua "E" do Loteamento instituído pela Lei Municipal nº 4143, de 29.05.91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

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