Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4923

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de caráter emergêncial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4922

Autoriza a instituiçπo de Loteamento Popular mediante criaçπo de terrenos urbanizados destinados a reassenta mento, mediante concessπo de direito real de uso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4921

Concede o Título Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Bacharel WALTER GRAEFF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4920

Autoriza convocaçπo de professores para regime de 40 horas semanais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4919

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro Comunitário Unidos, mediante aber tura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4918

Autoriza aquisiçπo de escada telescópica para doaçπo ao Corpo de Bombeiros local.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4917

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Círculo Operário de Carazinho, mediante abertura de Crédito~ Especial no valor de R$ I.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4916

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4915

Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.200,00, destinados à reforma das instalações hidrossanitárias no Centro Rural de Ensino Supletivo CRES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 1996

Lei Municipal Nº 4914

Concede o Título Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Sr. ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996

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