Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6699

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6698

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6697

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6696

Dá denominação a rua localizada no Bairro Camaquã.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6695

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6694

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6693

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 13 da Lei Municipal nº 4.365/92 que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6692

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6691

Revoga a Lei Municipal n.º 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6690

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE e dá outras providências.

ANEXOS