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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7104
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. PEDRO SANT’ANNA DE MORAES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7103
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7101
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7100
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7099
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7098
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7097
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7096
Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal n.º 6.653/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7095
Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 5.634/02 e suas alterações.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
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