Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1499

Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1961

Lei Municipal Nº 1155

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 874.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 2515

Cria o Conselho Municipal de Educação de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2514

Revoga a Lei do Legislativo Municipal nº 64, de 6 de abril de 1964.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2513

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2512

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajuste com a CNAE do Ministério da Educaçp8o e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 1973

Lei Municipal Nº 2511

Autoriza o Executivo Municipal à conceder incentivos a novas indústrias e estabelecimentos comerciais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1973

Lei Municipal Nº 2510

Concede pensão a ex-Vereador.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1973

Lei Municipal Nº 2509

Autoriza a adquirir uma área de terras com 11.250,84 m², na Vila Floresta.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1973

Lei Municipal Nº 2508

Concede aumento de vencimentos para o Funcionalismo da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1973

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