Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Magistério Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7397

Inclui meta nas Lei Municipais nº. 7017/09 - PPA/2010/2013, 7246 - LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7392

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7391

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7390

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.

ANEXOS