Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7827
Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7826
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazínho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7825
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7824
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nos 6.954/09 e 7.320/11 .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7823
Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documenta! de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7822
Altera os arts. 5°, 8° e 9° da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7821
Incluí no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito "MAIO AMARELO".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7820
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7812/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7819
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7818
Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2014
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora