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Lei Municipal Nº 7551
Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7550
Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7549
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7548
Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7547
Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7546
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7545
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7544
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7543
Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 7542
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2012
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