Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3628

Autoriza transferência de imóvel à MANUFATURA ROSPO. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3627

Estabelece o Plano de Carreira dos Professores Municipais. Estabelece critérios para a contrataçπo de Professores Municipais. Dispõe sobre a situaçπo dos Professores que exercem atividades na Secretaria Municipal de Educaçπo, Cultura, Desporto e Turismo e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3626

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3625

SEBASTIÃO OLEGáRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3624

Autoriza transferência de imóvel à MADECAR - Industria e Comercio de Madeira Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3623

Autoriza transferência de imóvel à LÍDIO BORDIGNON & CIA. LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3622

DECLARA de Utilidade Publica a FUNDAÇ├O HOSPITALAR BENEFICENTE PADRE JO├O.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3621

Estabelece o horário de funcionamento em expediente externo para atendimento ao publico dos bancos comerciais, particulares ou oficiais, das caixas econômicas e das cooperativas de credito.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3620

Da nova redaçΓo ao artigo 67 do Código de Posturas do Município e acrescenta inciso III ao artigo 65 da Lei Municipal nº 3298/82.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3619

Declara de Utilidade Publica o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METAL┌RGICAS MEC┬NICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE CARAZINHO.

ANEXOS