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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6435
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6434
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6433
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 5.778/02 de 04/12/02, que Define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Municipio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6432
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6430
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2006
Lei Municipal Nº 6429
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2006
Lei Municipal Nº 6428
Revoga a Lei Municipal nº 4.862/95, a qual autoriza transferência de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2006
Lei Municipal Nº 6427
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 45.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2006
Lei Municipal Nº 6426
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2006
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