Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2548

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2547

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2546

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2545

Autoriza o Município a firmar contrato de locação, como locatário do imóvel, como locatário do imóvel pertencente ao Sr. ALBERICO AZEVEDO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2544

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. EDMUNDO WEBER e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2543

Autoriza a vender pneumáticos em desuso desta Prefeitura Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1973

Lei Municipal Nº 2542

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1973

Lei Municipal Nº 2541

Altera o parágrafo 1º do artigo 135 do Código de Posturas e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1973

Lei Municipal Nº 2540

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, a Lei Municipal nº 2530.73, que ISENTA de correção monetária e multa sobre todos os Tributos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1973

Lei Municipal Nº 2539

Cria o Setor de Compras e dá outras Providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1973

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