Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1189

Abre um crédito especial de Cr$ 86.512,00, para pagamento de honorários advogatícios.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1188

Institui o dia da Educaçpžo Cívica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1186

Isenta de impostos municipais, durante 5 anos, o novo depósito local da Companhia Riograndense de Adubos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1184

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 18 de 11 de setembro de 1956.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1182

Abre um Crédito especial até o limite de Cr$ 70.154,00 para pagamento de vencimentos do ano de 1956.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1181

Abre um crédito especial de Cr$ 118.200,00 para aquisiçp8o de uma área de terra junto ao rio Colorado, na usina municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1180

Abre um crédito especial até o limite de Cr$ 24.000,00 para pagamento de alugueis do prédio onde será instalado o Serviço de Endemias Rurais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1179

Modifica a Lei Municipal nº 52 de 30 de dezembro de 1948, que regula a construçp8o de prédios em diversos trechos da cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1178

Modifica a Lei nº 56 de 6 de maio de 1949, para prorrogar a isençp8o de impostos para as novas construções.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1177

Modifica o Art. 6º da Lei Municipal nº 42 de 29 de setembro de 1953, que dispões sobre o " loteamento de terrenos".

ANEXOS