Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5598
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 132.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5597
Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5596
Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5595
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5594
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5593
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 117.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5592
Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5591
Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5590
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 199.624,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5589
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 202.930,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2001
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora