Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6591

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 48.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6589

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Desportiva Olímpica, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6588

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho – CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6587

Inclui o Banco Daycoval na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6586

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.250,00 no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6585

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6584

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6583

Autoriza a contratação de 01 (um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6582

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2007

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×