Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5770

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Residencial Planalto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5769

Altera a redação do Art. 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5768

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 16.200,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5767

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.043,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5766

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da FUNDETEC, no valor de R$ 23.131,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5765

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.412/00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5764

Dá denominação às ruas da Vila Oriental.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5763

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 870,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002

Lei Municipal Nº 5761

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2002

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