Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3330

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1983

Lei Municipal Nº 3329

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3328

É considerada regular a ocupação dos lotes habitacionais, localizados na Vila Loef.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3327

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.000.000,00 para aquisição de um conjunto britador e demais equipamentos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3326

Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3325

Da denominação a Rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3324

Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Publico da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3323

Autoriza o Executivo a assinar contrato de locação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3322

Reajusta o Abono Familiar dos Funcionários Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

Lei Municipal Nº 3321

Estabelece delimitações do Perímetro Urbano do Distrito de Linha Vitória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983

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