Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5208

Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 5.193/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5207

Re-ratifica a redação da Lei nº 5.198, de 25 de agosto de 1998, por ter sido editada com incorreção quanto à razão social da donatária.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5206

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5205

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Clube Caixeiral de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5203

Cria cargos no Quadro Geral de Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5202

Altera Padrões de Cargos constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5154/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5201

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4741/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5200

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5199

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato Rural de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5198

Autoriza doação de área para a Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS