Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4576

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Associaçπo das Industrias da Moda de Carazinho, no valor de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4575

Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 23 de fevereiro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4574

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 90.900.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4573

Concede auxílio financeiro as entidades que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4572

Introduz novos programas no Plano Plurianual e nas Di retrizes Orçamentárias de 1994.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4571

Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Sociedade Metodista de Ampraro à Infância Carazinhense - SOMAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 2040

Autoriza venda de área de terras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1967

Lei Municipal Nº 2039

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 12.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1967

Lei Municipal Nº 2038

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO EX-ALUNOS LA SALLE DE CARAZINHO, e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1967

Lei Municipal Nº 2037

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 2.500,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1967

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