Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2025

Autoriza doação de pedra moída e britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 1967

Lei Municipal Nº 2024

Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terra e receber doação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967

Lei Municipal Nº 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967

Lei Municipal Nº 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967

Lei Municipal Nº 2021

Autoriza doação de material elétrico à Escola Rural de Pinheiro Marcado

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 1967

Lei Municipal Nº 2020

Autoriza doação de madeira velha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2019

Autoriza o Poder Executivo a alienar trecho de estrada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2018

Autoriza o Poder Executivo a alienar, a título de indenização, ao funcionário da Autarquia Municipal, Rodolfo Scherer.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2017

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 5.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 1967

Lei Municipal Nº 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de NCr$ 334,67.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 1967

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×