Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6891

Revoga a Lei Municipal n.º 6.107/04, que autoriza doação de área à Empresa Fleck & Costa Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6890

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Cooperativa de Transportes de Cargas de Carazinho Ltda - COOTRACAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6889

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 295.300,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6888

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. ALDA MARIA ERPEN SCHIPPER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6887

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor JOSÉ LUIZ JUNGES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6886

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Leonardo Almeida Foltz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6885

Autoriza o Município a firmar convênio com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba d’Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6884

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO LUÍS SCHÜLER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6883

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6882

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008

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