Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7392

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7391

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7390

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7389

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS