Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8409

Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8408

Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8407

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8406

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8405

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público no município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8404

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Municipio de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8403

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8366/18.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8402

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8401

Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8400

Institui no âmbito do município de Carazinho a "Semana Municipal do Escoteiro".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2018

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