Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7217

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de20tO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7216

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Ed. Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7215

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 2 escriturario auxiliar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7214

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7213

Altera redação do "caput" do art. 30 da Lei Municipal n.o 5.536 que Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7212

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nO4.494/93, para UACC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7211

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saüde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7210

Autoriia o Municipio a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7209

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010

Lei Municipal Nº 7208

Denomina "Rótula Gilberto Vargas Matiotti" a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2010

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