Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8028

Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8027

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8025

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serceca Sociedade Esportiva e Recreativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8024

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8023

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8022

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

ANEXOS