Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 8116
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica revogada a Lei Municipal nO2.990, de 10 de outubro de 1978, que Autorizou doação de imóvel ao Patronato Santo Antônio. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2016
Lei Municipal Nº 8115
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° O artigo 3° da Lei Municipal nO7.733 de 30 de dezembro de 2013, que Autorizou doação de área à União, passa a viger com a seguinte redação: "Art. 3° A União terá o prazo máximo de 04 (quatro) anos, a contar da promulgação da referida Lei, para iniciar as obras de construção, de acordo com as normas vigentes estabelecidas no Plano Diretor do Município." (NR) Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2016
Lei Municipal Nº 8114
Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8113
Cria Cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8112
Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. Cozinheira
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8111
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais números 5674/02 e 5758/02.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8110
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8109
Declara de utilidade pública O Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8108
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 8107
Autoriza a abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2016
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora