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Lei Municipal Nº 7797
Declara de utilidade pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 7796
Cria Programa, altera função e subfunção e inclui metas nas Leis nº. 7681 - PPA/2014/2017, 7700 - LDO/2014 e 7723 - LOA/2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 7868
Inclui metas nas Leis 7681 PPA/2014/2017 e 7700 LDO/2014 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 7795
Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº. 7088/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 7794
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nos 5581/01 e 6.897/09.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 7793
Altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei 7297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de dados.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 7791
Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 7790
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2013.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 04 . 2014
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