Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7099

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7098

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7097

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7096

Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal n.º 6.653/07.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7095

Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais – CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 5.634/02 e suas alterações.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7094

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS