Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7028

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao MOFECOM e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7027

Autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff e revoga a Lei Municipal n.s 6768/08.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7026

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7025

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos com o PREVICARAZINHO e abrir um Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7024

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7023

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 do Previcarazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7022

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7021

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7020

Autoriza doação de área à Empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda. e revoga as Leis Municipais n.ºs 6792 e 6820/08.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7019

Altera e acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 6.652/07 e Cria Comissão Especial de Julgamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009

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