Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7208

Denomina "Rótula Gilberto Vargas Matiotti" a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7207

Autoriza o Municipio aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7206

Autoriza o Municipio de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7205

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7204

Autoriza O Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal n.o 4.494/93, para o SINDICAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7203

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7202

Altera meta nas Leis Municipais na 7.017- PPA/2010/2013 e n° 7.068 - LDO/2010 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7201

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7200

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7199

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei Municipal nO7.088/09.

ANEXOS