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Lei Municipal Nº 1508
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares num total de CR$ 178.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 1961
Lei Municipal Nº 1507
Ratifica a Lei Municipal nº 46, de 31-10-1960 que extinguiu a Taxa de Rodágio e restabeleceu o imposto de Indústrias e Profissões para Agricultores, Pecuaristas e Criadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 12 . 1961
Lei Municipal Nº 1506
Cria os Impostos de Transmisspžo "Inter Vivos" e Territorial Rural.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1505
Autoriza a doação de uma área de mil m² de terreno para auxiliar a construção da CASA SINODAL, nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1961
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1503
Amplia a autorizaçpžo de contratar financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1502
Torna extensivos às antigas pensionistas da Caixa de Pensões e Auxílios, os benefícios da Lei nº 158 de 21-10-59.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1501
Concede o Título Honorário de Cidadpžo Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1500
Concede o Título de Cidadpžo Carazinhense aos Generais José Machado Lopes e Oromar Osório.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1956
Lei Municipal Nº 1499
Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
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