Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1850

Autoriza a doação de 5 metros cúbicos de pedra britada ao Grêmio Atlético Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 1966

Lei Municipal Nº 1849

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de CR$ 2.500.000.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 1966

Lei Municipal Nº 6012

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 5924

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5883

Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pela Lei Municipal nº 5.695/02, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2003

Lei Municipal Nº 5866

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003

Lei Municipal Nº 5865

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas à UACC, pelo relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2003

Lei Municipal Nº 5864

Retira a expressão “sendo 80% da verba para pagamento de publicidade (divulgação)” da rubrica nº 20.606.0419.2.166 – Realização de exposições – realização da EXPOCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003

Lei Municipal Nº 5861

Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003

Lei Municipal Nº 1516

Dá denominaçpžo de Rua Landel de Moura à uma artéria da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

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