Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4793

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro, sob Convênio, ao MOFECOM - Movimento Feminino Comunitário de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 475,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4792

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antonio e CamaquΓ, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4791

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4790

Autoriza concessão de adiantamentos para despesas de viagens aos membros dos Conselhos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4789

Altera e acrescenta parágrafos ao Artigo 120, da Lei Complementar nº 07/90, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4788

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4786

Autoriza o Município receber doação de imóvel

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4785

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.442/93.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4784

Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas Agências Bancárias e dá outras providências.

ANEXOS