Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4159

Da nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 4.105 de 27.12.90.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4158

Autoriza a abertura de Credito Especial até o limite de Cr$ 15.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária de igual valor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4157

Autoriza o Executivo Municipal a renegociar, o valor do aluguel do imóvel de propriedade do Sr. Sílvio Angelino Giongo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4156

Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de Credito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4155

Autoriza o Município a fazer doação ao para o Estado do Rio Grande do Sul de um imóvel urbano com área de 10.000,47m² para construção de um CIEP.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4154

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4153

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4152

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação de Árbitros de Carazinho e abre Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 1991

Lei Municipal Nº 4151

Autoriza o Município a adquirir duas áreas urbanas e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1991

Lei Municipal Nº 4150

Autoriza a alienação de bens.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1991

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