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Lei Municipal Nº 4159
Da nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 4.105 de 27.12.90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4158
Autoriza a abertura de Credito Especial até o limite de Cr$ 15.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária de igual valor.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4157
Autoriza o Executivo Municipal a renegociar, o valor do aluguel do imóvel de propriedade do Sr. Sílvio Angelino Giongo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4156
Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de Credito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4155
Autoriza o Município a fazer doação ao para o Estado do Rio Grande do Sul de um imóvel urbano com área de 10.000,47m² para construção de um CIEP.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4154
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4153
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4152
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação de Árbitros de Carazinho e abre Credito Especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 1991
Lei Municipal Nº 4151
Autoriza o Município a adquirir duas áreas urbanas e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 1991
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