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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1955
Lei Municipal Nº 1071
Isenta de Impostos e Taxas os veículos de propriedade de Ministros de Crédos Religiosos
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1955
Lei Municipal Nº 5624
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5623
Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2002, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5622
Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. AMÉRICO MICHELINI.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5621
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. PAULO ARSEGO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5620
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5619
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor SEBASTIÃO VIEIRA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5618
Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM, incluído o Plano de Saúde dos Servidores e o Regime Próprio de Previdência Social, para o exercício de 2002, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5617
Dispõe sobre o Plano Plurianual do CAPSEM, FUNDETEC e FUNDESCAR, para o período de 2002/2005.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2001
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