Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6456

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchos Alfredo D’Amore, no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6455

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da Rua Afonso Antônio Loss.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6454

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Sercesa e Pinheiro Atlético Clube, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6453

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, no valor de R$ 2.300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6452

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6451

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6450

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6449

Suprime a letra “b” do Artigo 2º da Lei 4.095/90 e acrescenta letra “f”.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6448

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 46.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 132.000,00.

ANEXOS