Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5206

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5205

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Clube Caixeiral de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5203

Cria cargos no Quadro Geral de Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5202

Altera Padrões de Cargos constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5154/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5201

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4741/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5200

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5199

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato Rural de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5198

Autoriza doação de área para a Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5197

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orça mento no valor de R$ 1.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5196

Extingue as unidades administrativas de Chefia do Gabi nete do Prefeito e da Consultoria Jurídica do Município e cria as Secretarias Municipais do Gabinete do Prefei to e de Assuntos Jurídicos e os respectivos cargos de Secretários.

ANEXOS