Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1898

Autoriza a passar do domínio Dominical para o Patrimonial, os terrenos destinados à construção dos prédios do Grupo Escolar da Vila Princesa e Ginásio Estadual, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1897

Autoriza a doação de um terreno urbano ao Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), para construção de um Escritório, nesta Cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1966

Lei Municipal Nº 1952

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1967

Lei Municipal Nº 1661

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 114.400,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1660

altera disposição da Lei nº 55 de 30/11/53, que criou o Abono Familiar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1659

Reconhece de utilidade pública a Associação "Glória Associação Beneficiente de Assistência Social" -GLEBAS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1658

Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Municipal para o exercício de 1964.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1657

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1656

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1963

Lei Municipal Nº 1655

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Carazinho à firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio das Secretarias por intermédio das Secretarias das obras Públicas e da Educação e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1963

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×