Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5372

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5371

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a firmar Convênio com as Entidades: Patronato Santo Antônio, Mitra Diocesana de Passo Fundo, Paróquia São José, Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Associação de Moradores do Bairro Profilurb- Sommer e Hospital Comunitário de Carazinho para funcionamento de escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5370

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 23.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5369

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ MOISÉS MARCONDES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5368

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. IRINEU GRAEBIN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5367

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 80.121,10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5366

Autoriza o Município a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5365

Autoriza doação de área à SODER & Cia Ltda - Indústria e Comércio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5364

Dá denominação às ruas do Residencial Cantares.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5363

Dá denominação às ruas do Residencial Planalto.

ANEXOS