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Lei Municipal Nº 5507
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5506
Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5505
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5504
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 6168
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. SALACIEL DE MATTOS MARTINS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2004
Lei Municipal Nº 6167
Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. MARCO AURÉLIO BARLEZE SIMON.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2004
Lei Municipal Nº 6166
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Maestro Nicétio Endle.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2004
Lei Municipal Nº 6165
Extingue cargos de confiança do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2004
Lei Municipal Nº 6164
Autoriza a prorrogação da vigência da Lei nº 5.796/02, até 31/12/08, que Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2004
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