Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5428

Retifica razão social de empresa constante da Lei Municipal nº 5365/99.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5427

Dá denominação à rua do Bairro São Pedro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5426

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5425

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5424

Autoriza doação de área à ROSSETTO & ROSSETTO LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5423

Altera o artigo 10, da Lei Municipal 4365/92, a qual institui o Plano Diretor do Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2000

Lei Municipal Nº 5422

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02/06/ 2000/FNDE/MEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000

Lei Municipal Nº 5421

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000

Lei Municipal Nº 5420

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2000, no valor de R$ 563.300,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2000

Lei Municipal Nº 5418

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 114.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2000

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