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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 1058
Considera os dias 22, 23 e 24 de outubro dias de Festa Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 1954
Lei Municipal Nº 1057
Autoriza o Executivo a estabelecer um acordo nos termos do Decreto do Governo Federal que instituiu o Conselho Nacional de AdministraçpÒo dos Empréstimos Rurais, com o fim especial da constituiçpmo de MISS+mES RURAIS facultadas pelo Art. 4º, inciso X e parágrafo 5º do mesmo artigo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 1954
Lei Municipal Nº 1056
Regulamenta a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servido res Municipais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 1954
Lei Municipal Nº 1055
Promulga o regulamento dos cemitérios do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1954
Lei Municipal Nº 1053
Cria o cargo de Auxiliar-Desenhista e Topógrafo da Secçp8o de Obras e Viaçp8o da Prefeitura.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 1954
Lei Municipal Nº 1049
Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronizaçp8o.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 1954
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1046
Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 para atender despesas eleitorais, nesta 15ª Zona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1045
Autoriza o Município filiar-se a Associaçpžo Gaúcha de Municípios e fixa a contribuição.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1043
Cria o Serviço Municipal de Revenda de Máquinas e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 1954
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