Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6521

Autoriza concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 1.928,57 para cada Associação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 9.513,70.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6519

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel ao Clube Carazinhense de Xadrez - CCX.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6518

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6517

Ementa: Dá nova redação no artigo1° da Lei 5.119 de 1997.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6516

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6515

EMENTA: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 2007

Lei Municipal Nº 6514

EMENTA: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 2007

Lei Municipal Nº 6513

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação Overdose de Vida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2007

Lei Municipal Nº 6512

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.- BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007

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