Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4539

Extingue cargos, extingue verba de representação, cria Cargo em Comissão e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4538

Autoriza o pagamento de despesas de hospedagem a convidados do Município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4537

Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Dr.Paulo Kohmann.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4536

Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao Sr. Antonio Silveira Medina.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4535

Concede o Titulo Honorifico Comenda "O BOMBEADOR" ao Sr.Ma Ming Kwong, (Pedro Ma).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4534

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4533

Altera limites de isenção de microempresas contribuin tes do ISSQN e estende benefícios para as empresas de pequeno porte.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4532

Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao SR.NERI HORTÊNCIO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4531

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento do Município para concessπo de bolsas de estudos no valor de CR$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1993

Lei Municipal Nº 4530

Concede equiparaçπo salarial para os Servidores do Quadro Especial em Exalação e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1993

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×