Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4737

Cria Cargo em Funçπo Gratificada no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4736

Concede o Título de Cidadπo Emérito ao Dr. Joπo Alberto Xavier da Cruz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4735

Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao Dr.Irno Ilmar Resener.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4734

Autoriza Suplementaçπo de dotações do Orçamento do Município ate o valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4733

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, ao Asilo SΓo Vicente de Paulo, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4732

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4731

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 570,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4730

Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Industrial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4729

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa - Escola, a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4728

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Centro de Integraçπo Empresa - Escola e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2004

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