Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3453
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 1984
Lei Municipal Nº 3452
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo publico municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 1984
Lei Municipal Nº 3451
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 511.000,000 no Orçamento do Município
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 1984
Lei Municipal Nº 3450
Estabelece delimitações do perímetro urbano do distrito de Sπo Bento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 1984
Lei Municipal Nº 3449
Dá denominaçπo à ruas da cidade e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1984
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 1984
Lei Municipal Nº 3447
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, através do Programa de Pavimentaçπo de Baixo Custo em áreas urbanas de baixa renda e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 1984
Lei Municipal Nº 3446
Dá denominaçπo de JOSÉ DARVIN GRAEFF à atual Travessa Itararé e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 1984
Lei Municipal Nº 3445
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS∩ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM, PARA O EXERCμCIO DE 1985.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 1984
Lei Municipal Nº 3444
Concede isençπo de pagamento da taxa de licença para construçπo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 1984
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora