Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6077

Altera a redação do Art. 26 da Lei nº 5.995/03, que Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6076

Denomina “Praça Soldado Adriano” no Loteamento Jardim Bela Vista na Vila Löf.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6075

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 80.0000 .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6074

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6073

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Marquês de Caravelas, Grupo de Laçadores Sepé Tiarajú e Rotary Club, abrir Crédito Suplementar, transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00 e revoga a Lei nº 6.062/04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 56.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6071

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6070

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6069

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6068

Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicância/Processo Administrativo e dá outras providências.

ANEXOS