Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6096

Autoriza concessão de auxílio financeiro à União Carazinhense de Estudantes - UCE e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6095

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Profissional de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6094

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6093

Altera redação do artigo 31, da Lei nº 3.606, de 19/03/1987 – que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6092

Altera redação do artigo 24, da Lei nº 5.995, de 23/12/2003, que institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6091

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 178.380,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6090

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 380.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6089

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6088

Dá denominação em travessa localizada no Bairro São Jorge.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6247

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS