Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5181

Autoriza a prorrogação da vigência de contratos emer genciais até 31/12/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5180

Autoriza concessão de auxilio financeiro, sob convênio, à Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense - SOMAIC e à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhen se - SAIC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5179

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 83.310,46.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5178

Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para produçπo de 80 unidades habitacio nais, e autoriza a doaçπo dos respectivos lotes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5177

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Associaçπo dos Universitários de Carazinho - UCA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5176

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para desenvolvimento do Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5175

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, medi ante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.190,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5174

Altera denominação de rua.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5173

Dá denominação de Rua Francisco Albuquerque Barros.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5172

Dá denominação de Rua Arthur Pedro Diehl.

ANEXOS